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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 16:43
OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários
A OAB Nacional solicitou ingresso como amicus curiae, nesta terça-feira (9) nos julgamentos dos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:57
Diretoria da OAB faz pedido a STF que pode impactar negócios e a economia do País
Superior Tribunal Federal (STF) um requerimento solicitando a participação como amicus curiae em
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 21:04
OAB pode ir à Justiça contra CNJ na questão do teto salarial
Britto destacou que o teto salarial dos servidores foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal, cuja decisão é última palavra em termos constitucionais.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:21
Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
O tema trata da possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911/1969.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Horas extras. Motorista de caminhão. Atividade externa compatível com controle da jornada de trabalho.
Imperiosa é a caracterização da incompatibilidade da atividade externa com a efetivação do controle de horário.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:12
IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF
(STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:22
IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias
para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:36
Ação Anulatória. Jornada Externa. Aplicação genérica do artigo 62, I, da CLT
Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 14:54
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal divida ativa não tributária.
Agravo de instrumento provido. Não provido do recurso de apelação.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:48
OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ
Atuando como amicus curiae em dois julgamentos de agravo em recurso especial (1926410 e 1970015) no
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Novos tempos, novos termos
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:45
Horas extras. Advogado. Atividade externa.
A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:38
IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae
O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48
Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou rubrica equivalente), a se apurar no período de dezembro/14 até a regular implementação da verba em folha de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:24
Horas Extras. Atividade Externa. Diferenças de Comissões
Base de Cálculo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:07
Direito administrativo e tributário. Preliminar: prejudicial externa.
Arguição de inconstitucionalidade da TSE.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 09:53
Termos de direito autoral!
Continuando nosso glossário, os termos de direitos autorais são essenciais e ajudam com seu conhecimento, fica mais fácil saber quais são seus direitos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:58
A política externa brasileira no governo Bolsonaro
Não se pode dizer que Jair Bolsonaro tenha, na campanha, escondido seu viés de crença em uma sociedade conservadora, cristã, antiglobalista, pontuada por arroubos populistas-nacionalistas, e com base em uma política econômica de uma país agrário.